*Atenção! O texto a seguir é uma obra de ficção, qualquer semelhança com nomes, pessoas, fatos ou situações da vida real terá sido mera coincidência!


Certo dia, em aula sobre Teoria Geral do Direito, Professor Mévio explicava que Robert Alexy - jurista alemão e um dos mais influentes filósofos contemporâneos do direito -, faz parte de um grupo de autores que criaram teses que modificaram substancialmente a visão da ciência do direito

Professor Mévio explica que Alexi, assim como outros autores renomados, dá aos princípios valor normativo e busca neles critérios objetivos para melhor fundamentar a interpretação e a aplicação baseada nestes princípios. Desta forma, regras postas e princípios seriam normas, assim, ambas se formulariam através de mandamentos, como permissão e proibição.

Ocorre que Chatonildo, muito intrigado com a explicação, pensa: "agora pego esse professor, tá falando bobagem, pois lembro da minha aula sobre LINDB", e pede a palavra, apesar de faltar alguns minutos para o intervalo!

Chatonildo, começa a tagarelar e fala: "Professor, isso tá errado, pois a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro dispõe que:

"Art. 4 -  Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito".

Ou seja professor, exclama Chatonildo, os princípios gerais do direito são APENAS para integração e preenchimento de lacunas normativas, pois só devo utilizá-los quando a lei for omissa, segundo à LINDB!

Chatonildo, muito orgulhoso em "pegar" o professor em "contradição", espera, ansiosamente, pelo "silêncio ensurdecedor" do Professor.

Professor Mévio, pacientemente - e pede a mesma paciência aos outros alunos, pois já era intervalo-, explica que o texto constante da LINDB, na prática, está ultrapassado, pois reflete uma visão jurídica imediatamente após à Revolução Francesa, pois os revolucionários enxergavam os juízes como parte do sistema que deveria ser superado, portanto, para os pós-revolucionários, os juízes deveriam, ser, apenas, "voz da lei"

Ou seja, essa visão foi superada pelo pós-positivismo e tal dispositivo na LINDB deveria ser revisto, pois, o Judiciário não está apenas adstrito ao texto legal, mas também à princípios e valores indispensáveis e de observância obrigatória, conforme jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores e textos constantes da Constituição Federal e legislação infraconstitucional.

Após a explicação, Chatonildo esboçou algum tipo de reação, parecia que continuaria a "celeuma", mas, os outros alunos já se levantaram e falaram: "bora para o intervalo Chatonildo"!